Termos de Uso

1. Aceitação dos Termos

Ao acessar este site ou adquirir qualquer produto ou serviço da EXCESSUS LIFE CHANGING (CNPJ 40.879.313/0001-86), você declara ter lido, compreendido e concordado integralmente com estes Termos de Uso. Caso não concorde com qualquer disposição, não utilize este site nem realize compras.

2. Descrição do Produto

A QUANTUM é a 1ª comunidade tântrica do Brasil, um produto digital de acesso exclusivo que oferece conteúdo educacional sobre desenvolvimento pessoal, relacionamentos e tantra, desenvolvido por EXCESSUS LIFE CHANGING. O acesso à comunidade é válido por 1 (um) ano, a contar da data de confirmação do pagamento.

Após a confirmação do pagamento, o acesso é liberado de forma digital, mediante credenciais enviadas ao e-mail cadastrado. Não há entrega física.

3. Política de Reembolso

Em conformidade com o art. 49 do Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/1990), você tem direito ao arrependimento e cancelamento da compra em até 7 (sete) dias corridos a contar da data de contratação, com reembolso integral do valor pago.

Para solicitar o reembolso dentro do prazo legal, entre em contato com nosso suporte pelo e-mail indicado na plataforma de compra ou diretamente pela plataforma de pagamento utilizada. Solicitações fora do prazo de 7 dias não serão atendidas.

4. Restrições de Uso

É expressamente proibido ao usuário:

• Compartilhar credenciais de acesso com terceiros;
• Reproduzir, redistribuir, publicar ou comercializar total ou parcialmente qualquer conteúdo da Comunidade Quantum;
• Realizar engenharia reversa, descompilar ou modificar qualquer software ou material pertencente ao produto;
• Utilizar o conteúdo para fins que violem a legislação brasileira ou direitos de terceiros;
• Criar obras derivadas com base no conteúdo sem autorização expressa e por escrito.

A violação destas restrições implica rescisão imediata do acesso, sem direito a reembolso, além de responsabilização civil e criminal cabível.

5. Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo disponibilizado na Comunidade Quantum — incluindo textos, vídeos, áudios, imagens, marcas e metodologias — é de propriedade exclusiva da Dicas do Padrinho e protegido pela Lei nº 9.610/1998 (Lei de Direitos Autorais).

6. Limitação de Responsabilidade

Os resultados obtidos com o uso do produto variam de acordo com o esforço, dedicação e circunstâncias individuais de cada usuário. A EXCESSUS LIFE CHANGING não garante resultados específicos. Depoimentos de clientes refletem experiências individuais e não constituem promessa ou garantia de resultados idênticos.

Em nenhuma hipótese a EXCESSUS LIFE CHANGING será responsável por danos indiretos, incidentais, especiais ou consequenciais decorrentes do uso ou incapacidade de uso do produto, além do valor efetivamente pago pelo usuário.

7. Disponibilidade

Envidamos esforços para manter o acesso ao produto disponível continuamente, mas não garantimos disponibilidade ininterrupta. Podemos realizar manutenções programadas ou de emergência sem aviso prévio. O período de acesso contratado será prorrogado proporcionalmente em caso de indisponibilidade prolongada por nossa responsabilidade.

8. Alterações nos Termos

Reservamo-nos o direito de modificar estes Termos a qualquer momento. Alterações substanciais serão comunicadas por e-mail com antecedência mínima de 30 dias. O uso continuado do produto após a vigência das alterações implica aceitação dos novos termos.

9. Lei Aplicável e Foro

Estes Termos são regidos pelas leis da República Federativa do Brasil. Fica eleito o foro da comarca de domicílio do controlador para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes deste instrumento, com renúncia expressa a qualquer outro, por mais privilegiado que seja.